Terça-feira, 4 de julho

Informativo PT Alesp Terça-feira, 4 de julho de 2023 Tarcísio e o retrato de um governo inoperante Por Paulo Fiorilo – Como líder da bancada da Federação PT/PCdoB/PV na …

04/07/2023 às 15:20:03- atualizado em 04/07/2023


Informativo PT Alesp                             Terça-feira, 4 de julho de 2023

Tarcísio e o retrato de um governo inoperante

Por Paulo Fiorilo – Como líder da bancada da Federação PT/PCdoB/PV na Assembleia Legislativa de São Paulo, composta por 19 parlamentares, focamos nossa ação coletiva na denúncia da incapacidade e da falta de habilidade do governo Tarcísio para apresentar propostas que tragam, para o centro do debate, os temas e as demandas que afligem a vida das pessoas. No PT Alesp.

Zé Celso é internado em São Paulo com queimaduras em 60% do corpo

Dramaturgo de 86 anos foi hospitalizado na segunda-feira na emergência do Hospital das Clínicas e submetido à intubação. No Brasil247.

17ª Conferência Nacional de Saúde: Defesa do SUS e Nísia Trindade no comando do ministério marcam abertura

A cerimônia de abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde foi marcada por falas emocionadas, que trouxeram a conjuntura do novo momento que vive o Controle Social, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Brasil. No Viomundo.

Lula sanciona projetos voltados para as mulheres e torna obrigatória a igualdade salarial: ‘Vamos fazer cumprir a lei’

Mudanças, que atingem também o Bolsa Atleta e o Estatuto da Advocacia, visam a combater desigualdades e assédio. Na RBA.

Mercosul: Lula assume a presidência e crítica imposições da UE para acordo

Presidente classificou como “inaceitável” a previsão sanções aos países do bloco sul-americano que descumprirem o Acordo de Paris. No PT Nacional.

Nísia anuncia recomposição de serviços de atenção à saúde mental

Estruturas de saúde mental, desmontadas por Bolsonaro, receberão mais de R$ 200 milhões em recursos apenas em 2023. Na RBA.

Entenda a proposta de Reforma Tributária que será votada na Câmara

Arthur Lira (PP-AL) cancelou sessões para priorizar análise de projeto defendido pela equipe econômica do governo. No Brasil de Fato.

STF acaba com ‘festa da morte’ ao confirmar suspensão de decretos de armas de Bolsonaro

A avaliação é do cientista político Cláudio Couto, que elogiou a confirmação da suspensão dos decretos. A partir de agora, uma pessoa só pode ter uma arma se demonstrar necessidade. E o Executivo não poderá definir parâmetros a respeito. Na RBA.

Prestação de conta dos gabinetes de deputados estaduais

O Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 3/6/2023, p. 10, publica a prestação de contas referentes a uso de auxílio de encargos e de hospedagem dos deputados e das deputadas estaduais.

AGENDE-SE

Lei visa proteger pagamento de terceirizados

O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT) realizará no dia 6/7, às 10 horas, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, para discutir a proposta de “Lei Anticalote” (PL 624/2023), de sua autoria, que determina ao governo e órgãos públicos do Estado de São Paulo a retenção mensal, nas parcelas pagas às empresas contratadas para a prestação de serviços contínuos terceirizados, de valores para provisão das obrigações trabalhistas.

PLENÁRIOS E AUDITÓRIOS

Audiência Pública para Discussão do Plano de Lei Anticalote
Quinta-feira, 6/7, das 10h às 13h, no auditório Franco Montoro
Iniciativa: deputado Luiz Claudio Marcolino (PT).

Lançamento Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua e do Sistema Único da Previdência Social (Suas)
Segunda-feira, 7/8, às 14h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputado Dr. Jorge do Carmo.

PAUTA

PLC 104/2023 – Tribunal de Justiça de São Paulo – Dispõe sobre transformação de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Recebe emendas até 1/8/2023.

PL 1.084/2023 – Governador – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de constituir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil – COSUD. Mensagem A-nº 91/23.
Em regime de urgência, recebe emendas até 2/8/2023.

PROJETOS

PL 1.108/2023 – Dep. Edmir Chedid (União) – Denomina “Diná Inez de Oliveira Silva” o prédio do Conjunto Habitacional localizado na Rua dos Carvalhos, s/nº, Bairro Jardim Olidel, em Alumínio.

PL 1.109/2023 – Dep. Edmir Chedid (União) – Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto e isenção para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

PL 1.110/2023 – Dep. Edmir Chedid (União) – Autoriza o Poder Executivo a transferir ao Município de Bragança Paulista, o domínio, mediante doação, e a ceder direitos possessórios, a título gratuito, relativos aos imóveis que especifica.

PL 1.111/2023 – Dep. Edmir Chedid (União) – Assegura tratamento prioritário no embarque de veículos no serviço de travessias litorâneas por balsas, em regiões metropolitanas ou aglomerações urbanas, a todos os veículos automotores com placa dos respectivos municípios nos quais ocorra o transporte.

PL 1.112/2023 – Dep. Edmir Chedid (União) – Denomina “Vereador Abílio Monte” a perimetral que liga o Complexo Viário Engenheiro Chil Moisés Stenberg (Interseção SP 063/SP 360) à Rodovia Dom Pedro I – SP 065, em Itatiba.

PL 1.113/2023 – Dep. Edmir Chedid (União) – Denomina “Prefeito Francisco Rodrigues” o pontilhão da Rodovia SP270 com acesso à Rodovia SP261, em Piraju.

PL 1.114/2023 – Dep. Carla Morando (PSDB) – Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 17.149, de 13 de setembro 2019, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, vinculado à Secretaria da Educação e ao Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, define suas finalidades, diretrizes e estabelece outras providências (NR).

PL 1.115/2023 – Dep. Edmir Chedid (União) – Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado.

PL 1.116/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Revoga a Lei nº 17.700, de 27 de junho de 2023, que denomina “Deputado Erasmo Dias” o dispositivo de entroncamento acesso e retorno com viaduto SPD 475/284, localizado no km 475+435m da Rodovia Manílio Gobbi – SP 284, ligação com a Rodovia Vereador Miguel Deliberador – SP 421, em Paraguaçu Paulista.º 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.

PL 1.117/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Institui o “Dia Marielle Franco – Dia de luta contra o Genocídio da Mulher Negra”, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

PL 1.118/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Obriga a instalação de mangueiras transparentes nas bombas de postos de combustíveis.

PL 1.119/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Declara de utilidade pública a Associação Agropecuária Barra Grande de Caconde, com sede naquele Município.

PL 1.120/2023 – Dep. Rafa Zimbaldi (Cidadania) – Estabelece critérios mínimos para a construção de casa embrião pelo Poder Executivo.

PL 1.121/2023 – Dep. Márcia Lia (PT) – Denomina “Macionilio dos Santos” a ponte sobre o rio Tietê com início à Rua da Estação, altura do nº 600 – Vila Any, em Guarulhos, e término à Rua Brás da Rocha Cardoso, altura do nº 700 – Jardim Helena, na Capital.

PL 1.122/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT) – Denomina “Professora Nadir Gouveia Kfouri” o dispositivo de entroncamento de acesso e retorno com o viaduto SPD 475/284, localizado no km 475,435 da Rodovia Manílio Gobbi – SP 284, ligação com a Rodovia Vereador Miguel Deliberador – SP 421, em Paraguaçu Paulista.

PL 1.123/2023 – Dep. Paulo Fiorilo (PT), Donato (PT), Enio Tatto (PT), Luiz Claudio Marcolino (PT), Rômulo Fernandes (PT), Maurici (PT), Simão Pedro (PT), Beth Sahão (PT) e Márcia Lia (PT) – Estabelece a Política de Benefícios Fiscais no Estado.

PL 1.124/2023 – Dep. Luiz Fernando (PT) – Denomina “Bruno Giorgi” o trecho da Rodovia SP-338 que interliga os municípios de Mococa e Cajuru.

PR 29/2023 – Dep. Edmir Chedid (União) – Acrescenta os seguintes §§ 4º a 9º ao artigo 246 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e renumera os demais. (Estabelece relatorias geral, de receita e setoriais para a lei orçamentária na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.)

Projetos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 3/6/2023.

MOÇÕES

MOÇÃO 126/2023 – Dep. Ana Perugini (PT) – Apela para o governador no sentido de que promova junto aos órgãos competentes de planejamento, desenvolvimento e gestão, estudos e providências no sentido de instalar uma unidade (Ceagesp) na região do Vale do Ribeira.

Moção publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 3/6/2023.

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 332/2023 – Dep. Luiz Cláudio Marcolino (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre o atendimento no Hospital Geral de São Mateus, na Capital.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 333/2023 – Dep. Ana Perugini (PT) – Requer ao secretário de Governo e Relações Institucionais informações sobre quais são os dez municípios em que há os maiores déficits no Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES 334/2023 – Dep. Ana Perugini (PT) – Requer ao secretário da Saúde informações sobre quais as áreas da saúde animal a pasta promove atendimento veterinário, estrutura de atendimento a cães e as unidades de atendimento veterinário envolvidas.

Requerimentos publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, de 3/6/2023.

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